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Impostos, taxas, constribuições que pagamos sem saber

22 de julho de 2011 André H. da Rocha Ferreira Deixe um comentário

O governo cobra impostos e contribiução em todos os produtos que são comercializados legalmente no Brasil, hoje temos uma das maiores cargas tributárias do mundo que segundo especialistas está por volta de 32% do nosso capital de compra, isso é, a cada R$100,00 gasto com compras seja ela qual for, R$32,00 vai para os caixas do governo. Vamos então quais são, por que existem e quanto cada um deles come do nosso dinheiro.

CIDE Combustível – Contribuição federal que inside sobre todos os derivados de petróleo, todo produtor, formulador e importador paga a contriução que é revertida para o consulmidor final, quando compramos gasolina, diesel, querosene, o CIDE já está no preço do produto. A contribuição tem como hipótese de incidência a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, conforme artigo 1° da Lei 10.336/2001.

CONFINS – Contribuição federal que inside sobre pessoas jurídicas para financiamento da seguridade social, em resumo o governo força as empresas a financiar um sistema falho de previdência, criado na era industrial que hoje apresenta serios problemas de administração e estratégia. Nos ultimos anos, creceu muito o numero de pessoas seguradas pela previdência seguidos de uma diminuição no numero de contribuintes, isso se deve ao fato que com toda evolução tecnológica, na medicina e nas ciências de modo geral, a população esta vivendo mais, e as familias estão cada vez menores, esta contribuição foi criada pela Lei nº 8.212, de 1991. Para termina ainda o CONFINS possui ums lista de tipos de pessoas jurídicas que são insentas do pagamento, como: Partidos políticos, igrejas, instituições filantrópicas, entre outras.

CPMF – Contribuição provisória que acabou virando definitiva pois nunca vi uma medida provisória que dura 10 anos, foi criada pela Lei n^o 9.311, de 24 de outubro de 1996, teoricamente para destinar verba para a saúde e seguridade social, foi derrubada em dezembro de 2007 e volta ser cobrada no governo Dilma Russeff em 2011.

II (Imposto de importação) – Imposto cobrado a todo produto importado, seguindo uma tabela de importação http://www.desenvolvimento.gov.br/portalmdic/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=1848, é um dos impostos mais abusivos podendo chegar a mais 80% do valor do produto, e o pretesto utilizado pelo governo para tal abuso, é garantir as industrias brasileiras, concorrência com os produtos importados que chegam mais baratos que os produzidos aqui, este imposto é denominado pelo governo como um imposto regulador (Extrafiscal).

IOF – Importo cobrando sobre operações de crédito, câmbio e seguros, possui aliquota máxima de 1.5% ao dia, mais informações sobre insenção e aliquotas disponível no Dec. nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007.

IPI –Imposto cobrado por importação ou saída do produto do estabeleciento industrial, inside sobre todo tipo de produto, com alíquotas variantes presentes na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).