Arquivo
Royalties do Petróleo
Após algum tempo sem postar nada, estamos voltando ao projeto Sucesso S.A. trazendo vários conteúdos novos para enriquecer o conhecimento. Hoje irei falar sobre o assunto que está causando polêmica em todo Brasil, os Royalties do Petróleo.
Mais afinal o que são os Royalties do Petróleo?
A exploração de petróleo não é vendida, é concedida, as empresas que possem tecnologia e dinheiro para investir na exploração entram em concorrência, no Brasil basicamente a unica empresa que possui concessão de exploração é a Petrobrás, logo todo petróleo extraído no Brasil é comercializado pela Petrobrás, até mesmo postos com bandeira de outra empresa compra gasolina da Petrobras na maioria das vezes.
O governo para lucrar com a exploração criou um imposto que inside sobre o m³ da gasolina que é comercializada, o cide combustíveis criado em 2001 pela lei nº 10.336, mais outros impostos como ICMS e PIS/Cofins são responsáveis por 43,72% do valor do litro da gasolina.
Como a exploração do petróleo deixa grandes impactos ambientais foi criado os Royalties do Petróleo, que é o valor pago aos estados produtores pelos problemas ambientais criados pela exploração, assim como é pago para o estado de Minas Gerais pela exploração de minério de ferro.
O motivo que está causado discussões, protestos é o projeto de lei que foi aprovado recentemente, aonde seria dividido este valor com os estados que não produzem, teoricamente esta lei contradiz a lei 10.336/01 pois está especificado que o Royalties devem ser pagos ao estado produtor em contrapartida aos problemas ambientais causados pela exploração, com a nova lei todos os estados da federação, serão beneficiados com os Royalties. Os estados mais afetados com essa decisão será o Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O Sucesso S.A. apoia a campanha criada pelo senador Magno Malta, e acredita que a lei 10.336/01 deve ser respeitada, pois a economia do Espirito Santo a mais de 10 anos está em crescimento em grande parte pelos Royalties do Petróleo, ao aceitar a nova proposta do governo federal, estaremos perdendo bilhões de reais que irá afetar diretamente a economia do nosso estado.
Participe do ato público que acontecerá dia 10 de novembro das 14h às 18h na Praça dos Namorados, em Vitória. mais informações em : http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2011/11/caravanas-do-interior-participarao-de-ato-publico-por-royalties-no-es.html
COMPARTILHE ESSA INFORMAÇÃO!
Fonte:
Sucesso S.A. 